Processo 103296/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/02/2013 16:22
Autuado em 28/02/2013 16:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4548/2014 da Primeira Câmara, de 26/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4548/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2014 Acórdão   4548/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor LURDES BASSO DE ASSIS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2014 13:53 do Protocolo 469510/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 4130/2014
26/08/2014 951 Acórdão nº 4548/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3805/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2014 14:19 DP  
02/10/2014 10:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 766/2014 -
02/10/2014 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4130/2014 -
26/09/2014 11:09 SMPjTC Despacho nº 241/2014 - Pelo encerramento Aposentadoria voluntária. Legalidade e registro. Pelo encerramento.
19/09/2014 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3779/2014 -
16/09/2014 08:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3274/2014 -
13/08/2014 11:25 S1C Acórdão nº 4548/2014 -
13/08/2014 11:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2150/2014 -
06/08/2014 14:31 GACAC  
06/08/2014 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 1624/2014 -
26/06/2014 10:06 GACAC  
27/05/2014 16:02 SMPjTC Parecer nº 8686/2014 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Diligência para informações acerca de progressão funcional. Atendimento. Observância das normas pertinentes. Legalidade e Registro.
22/05/2014 11:50 DICAP Parecer nº 7402/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/04/2014 09:11 DP  
11/04/2014 18:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1350/2014 -
02/10/2013 20:05 DICAP Parecer nº 4858/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA EXTERNA. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/04/2013 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3084/2013 -
16/04/2013 16:45 DP Informação nº 6697/2013 -
04/03/2013 17:27 DIJUR Parecer nº 6980/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/02/2013 17:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3805/2013 -

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